A segunda batalha de Carla Zambelli para tentar evitar extradição para o Brasil
Jair Bolsonaro já culpou a ex-deputada Carla Zambelli por sua derrota nas eleições presidenciais de 2022, depois que ela foi filmada perseguindo um homem com uma arma em punho na véspera do segundo turno. “A Carla Zambelli tirou o mandato da gente”, afirmou o ex-presidente.
A perseguição resultou na condenação da ex-deputada a cinco anos e três meses de prisão por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal. Zambelli fugiu para a Itália. O processo agora será alvo de análise pela Corte de Cassação daquele país, que vai avaliar se atende ou não o pedido de extradição da ex-deputada feito pelo governo brasileiro.
O primeiro pedido dizia respeito à condenação da ex-deputada pela invasão dos computadores do Conselho Nacional de Justiça e à inserção de dados falsos sobre o ministro do STF Alexandre de Moraes no sistema. A extradição foi negada pela Corte italiana. Os magistrados entenderam que Moraes participou como julgador e vítima no mesmo processo.
O advogado Fabio Pagnozzi, que defende Carla Zambelli, acredita que a justiça italiana deve rejeitar também o segundo pedido de extradição. “A Corte de Cassação entendeu que houve violação de garantias fundamentais e de tratados internacionais ao apontar que o magistrado brasileiro acumulou funções incompatíveis no processo”, disse.
Ocorre que Moraes participou também do julgamento de Carla Zambelli pela perseguição ao homem e pelo uso irregular de arma.
O ministro Gilmar Mendes, relator do processo no STF, já enviou à justiça italiana informações para subsidiar o novo pedido de extradição. O magistrado ressalta que o processo tramitou no Brasil de forma “hígida e regular, sem qualquer vício”.
Professor da Universidade de Roma, o jurista brasileiro Valerio Mazzuoli diz que a decisão da Corte da Itália foi tecnicamente sólida e atende a jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos.
“No sistema judiciário europeu não existe a mínima possibilidade de uma pessoa ser condenada por um juiz que se diz vítima do delito. Quem julga tem de ser isento”, ressaltou o professor.
A ex-deputada contou que, caso esse segundo pedido de extradição também seja recusado, pretende continuar morando na Itália com o marido. Ela tem dupla cidadania.
