Anfavea e Fiesp criticam medida que beneficia carros elétricos importados
A renovação das cotas de importação com imposto zerado para veículos elétricos semimontados e desmontados voltou a movimentar o setor automotivo. A decisão do Gecex, vinculada à Camex (Câmara de Comércio Exterior), libera mais de US$ 460 milhões em importações com alíquota zero a partir de julho tem validade de seis meses.
A medida gerou reações de entidades da indústria, que veem riscos para investimentos realizados no Brasil.
Renovação da cota
A decisão beneficia veículos importados nos formatos SKD (semimontados) e CKD (desmontados), utilizados por montadoras que realizam parte da montagem no Brasil.
Segundo o governo, a renovação da cota busca estimular a renovação da frota, ampliar a oferta de veículos eletrificados e contribuir para as metas de descarbonização da economia brasileira.
Anfavea e Fiesp
A medida, no entanto, foi recebida com críticas por representantes da indústria nacional. Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) e Fiesp (Federação das Indústria de São Paulo) divulgaram notas manifestando preocupação com a ampliação do benefício, alegando que a iniciativa pode comprometer investimentos já anunciados para a produção local de veículos elétricos e híbridos.
Insegurança
Na avaliação das entidades, a renovação da cota sem imposto cria um ambiente de insegurança para empresas que apostaram na instalação de fábricas, produção de componentes e geração de empregos no país. A medida, segundo a Fiesp, ignora as resoluções anteriores do próprio colegiado, que acabaram com as cotas.
Regras do jogo alteradas de surpresa
O argumento é que o incentivo às importações reduz a competitividade da cadeia automotiva nacional justamente em um momento de expansão dos investimentos no setor, “Ao alterar de surpresa as regras do jogo, o governo federal viola a segurança jurídica, sabota a previsibilidade regulatória e penaliza toda a cadeia automotiva brasileira, que planejou e executou investimentos confiando na estabilidade das decisões, para gerar empregos e inovação dentro do país”, diz a Fiesp em nota divulgada à imprensa.
Medida temporária
Do lado do governo, a avaliação é que a medida tem caráter temporário e busca acelerar a transição tecnológica da indústria automotiva brasileira. O Gecex sustenta que a ampliação das cotas permite ampliar a oferta de veículos eletrificados ao consumidor, ao mesmo tempo em que favorece metas ambientais e a modernização da frota nacional.
Outras medidas do Gecex
Além da renovação da cota para veículos elétricos, o Gecex aprovou outras medidas voltadas ao estímulo da atividade econômica, incluindo novos ex-tarifários para máquinas e equipamentos sem produção nacional, incentivos para exportações e reduções tributárias para insumos industriais e produtos da área de saúde.
A discussão, porém, deve continuar concentrada no setor automotivo, onde governo e indústria seguem divergindo sobre o melhor caminho para desenvolver a mobilidade elétrica no Brasil.
