Castração química e repressão ao crime: entenda as 12 metas de Flávio na segurança
Pré-candidato à Presidência da República, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou nesta quinta-feira, 18, o plano de governo de sua candidatura na área da segurança pública. Batizada de “Brasil Sem Medo”, a proposta gira em torno de doze pontos centrais, e inclui medidas como a castração química para abusadores, o aumento do combate a facções criminosas como PCC e Comando Vermelho e a construção de presídios de segurança máxima no modelo de El Salvador.
O plano foi lançado em São Paulo, com a participação do deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo, e do senador Sergio Moro (PL-PR), ex-ministro da Justiça e Segurança Pública.
Na abertura da apresentação, Flávio exibiu um compilado de notícias sobre o aumento da criminalidade do país, afirmando que o Brasil vive “à mercê da insegurança”. A gravação também trouxe falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticando, por exemplo, a classificação do PCC e CV como organizações terroristas pelo governo dos Estados Unidos.
“Esse é o filme da vida real de milhões de brasileiros que não suportam mais tanta tolerância com bandido e criminoso, e de termos sentado na cadeira de presidente alguém que, a todo momento, sinaliza para bandidos e esquece das vítimas”, disse o senador.
Flávio também afirmou que pretende mudar esse cenário caso seja eleito nas eleições deste ano. “O final desse filme nós conseguiremos mudar a partir de 2027, com leis mais duras, com investimento pesado em segurança pública por parte do governo federal, e com o Congresso Nacional alinhado com a Presidência que tem essa mentalidade de proteger quem precisa”, declarou.
Ao falar sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, Flávio afirmou que menores de 14 anos que cometerem crimes graves — como estupro, tráfico, tortura e assassinato — também serão punidos. “Quem comete crime como gente grande também será punido como gente grande”, disse.
Sobre a classificação do PCC, Comando Vermelho e das milícias como organizações narcoterroristas, disse que o combate a esses grupos seria reforçado por meio da criação de um Sistema Nacional de Fronteira, com atuação de uma tropa de elite das Forças Armadas.
Na área penitenciária, Flávio propôs a construção de cinco presídios de segurança máxima inspirados no modelo adotado em El Salvador, “sonho de consumo” da ala bolsonarista governado por Nayib Bukele.
Ele ainda anunciou a castração química para condenados por abuso sexual e a utilização obrigatória de tornozeleiras eletrônicas por todos os agressores de mulheres que estejam submetidos a medidas protetivas em vigor.
O projeto prevê, também a criação de um sistema nacional de reconhecimento facial, com a instalação de um milhão de novas câmeras em todo o país para monitoramento e identificação de suspeitos.
Veja todos os 12 pontos:
— Classificação de PCC, Comando Vermelho e milícias como organizações narcoterroristas;
— Redução da maioridade penal para 16 anos;
— Construção de 5 presídios de segurança máxima no modelo El Salvador;
— Castração química para condenados por abuso sexual;
— Tornozeleira eletrônica para todos os agressores de mulheres que estejam com medida protetiva ativa;
— Sistema nacional de reconhecimento facial com a implementação de 1 milhão de novas câmeras em todo o país;
— Redirecionamento de recursos de famílias de detentos para famílias de vítimas;
— Fim da progressão de regime para crimes hediondos;
— Criação do Sistema Nacional de Fronteira com tropa de elite das Forças Armadas;
— Ocupação permanente dos portos de Santos e Paranaguá pela Marinha;
— Quadruplicar pena para roubo e revenda de celular;
— Dobrar os investimentos federais em segurança pública, hoje em 0,4% dos gastos do governo.
