Início / Política

Política

STF dá prazo de 24 meses para Congresso regular mineração em terras indígenas

STF dá prazo de 24 meses para Congresso regular mineração em terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou um prazo de 24 meses para que o Congresso regule a mineração em terras indígenas. O plenário do tribunal validou nesta quinta-feira (13) uma decisão do ministro Flávio Dino que reconheum a omissão legislativa na regulamentação do tema. A maioria dos ministros t

13/08/2026 20:59