O recado de paz de Gilmar Mendes a Fux com a troca de comando da Segunda Turma
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, durante o discurso que encerrou a sua presidência na Segunda Turma da Corte, fez acenos ao ministro Luiz Fux e falou na “união” entre os ministros, minimizando o impacto das divergências nos julgamentos. Há poucos dias, Gilmar teceu duras críticas a André Mendonça, também membro da Segunda Turma, comparando a condução do caso Master à operação Lava Jato. O decano também já criticou abertamente Fux após o julgamento do 8 de janeiro, chamando o colega de toga de “figura lamentável”.
“A divergência de votos e opiniões constitui uma das principais caraterísticas do exercício da jurisdição no âmbito dos órgãos colegiados, como os tribunais. Visões divergentes constituem oportunidades únicas para a realização de um julgamento mais completo possível. Elas enriquecem a atividade judicante, ao invés de diminuí-la. Destarte, é com base nessa ideia de união, mesmo nas divergências, que eu gostaria de encerrar a presidência desta Segunda Turma”, disse Gilmar.
Mais adiante, ele citou nominalmente Fux, enviando-lhe “os desejos de uma profícua e brilhante gestão”. O futuro presidente da Segunda Turma respondeu o decano. “Eu quero agradecer a confiança depositada, com a promessa de que hei de velar para que as divergências, como Vossa Excelência destacou, jamais representem discórdia, mas antes um mero dissenso, com respeito à independência dos seus integrantes”, disse Fux na sessão.
Dança das cadeiras
Fux assume a presidência da Segunda Turma do Supremo em agosto, seguindo um rodízio previsto no regimento interno da Corte. A tendência esperada para a atuação dele seja de alinhamento ao relator dos casos Master e do INSS, ambos relatados por André Mendonça.
Gilmar citou a investigação que mira Daniel Vorcaro como o “principal desafio” que a Turma vai enfrentar nos próximos meses. “As exigências de estabelecimento e os limites à atuação dos órgãos da persecução não podem ser confundidos com estímulos à impunidade ou qualquer coisa do gênero”, disse o decano. Nas críticas a Mendonça, ele comparou decisões da investigação a episódios da Lava Jato, operação da qual é crítico.
