STF vai decidir sobre eleição para governador do Rio no segundo semestre
O processo sobre a sucessão ao governo do Rio de Janeiro será julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) na primeira sessão plenária de agosto, depois da volta do recesso do Judiciário. O estado é governador interinamente pelo desembargador Ricardo Couto, que tem o aval da Corte.
O ministro Flávio Dino devolveu nesta terça-feira, 30, a ação para a continuidade do julgamento. Ele pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu a votação em março, quando o placar estava em 4 a 1 a favor de eleições indiretas para governador. Como é a última semana de trabalhos do STF antes da pausa, a retomada dos debates ficará para o segundo semestre.
Inicialmente, Dino afirmou que devolveria o processo assim que o TSE publicasse a íntegra da decisão que condenou Cláudio Castro e, com isso, esclarecesse dúvidas essenciais para definir o formato da eleição suplementar.
O ministro mudou de opinião depois que o Ministério Público Eleitoral apresentou um recurso ao TSE questionando o que vê como contradições entre o julgamento da Corte e o acórdão. A interlocutores, Dino justificou que o Tribunal Superior Eleitoral precisava aparar as arestas para o STF poder tomar uma decisão com segurança.
A Corte Eleitoral rejeitou o recurso do Ministério Público. O órgão defendeu que o TSE deveria ter decretado a cassação do diploma de Cláudio Castro. Neste caso, a eleição do seu sucessor seria direta, por voto popular, e não na Assembleia Legislativa, como ocorre nas situações em que a saída do cargo é voluntária.
Havia uma expectativa de que, após o julgamento dos recursos, Dino pudesse desengavetar o processo, mas não foi o que se desenhou na prática. O ministro decidiu esperar a publicação do novo acórdão do TSE – divulgado há duas semanas – para redigir o próprio voto no julgamento do STF.
Enquanto não há uma decisão definitiva sobre o formato da eleição-tampão, o Rio de Janeiro está sendo governado interinamente pelo desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça. Caciques da política e colegas magistrados acreditam que ele vai continuar no cargo até as eleições de outubro.
Com o “jogo de empurra” entre o STF e o TSE, não há mais tempo hábil para organizar uma eleição direta, se assim decidir o Supremo Tribunal Federal. A Justiça Eleitoral precisa de prazo para registrar as candidaturas e organizar toda a logística da votação.
